O Ministério Público Federal (MPF) efetivou uma denúncia contra seis pessoas por fazerem parte de um grupo criminoso especializado em fraudes relacionadas a importações, que recorreu a ameaças, perseguições e ações difamatórias contra um auditor-fiscal da Receita Federal com atuação no Maranhão, Ceará e Piauí. De forma violenta e planejada, a organização tentou impedir a atuação do servidor público, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias na 3ª Região Fiscal da Receita.
De acordo com a denúncia, apresentada à Justiça Federal no Ceará, os crimes aconteceram entre 2023 e 2024. O grupo atuava de forma estrutura e com inúmeras funções designadas. O plano dos criminosos era garantir vantagens financeiras ilícitas através de operações como subfaturamento, contrabando e uso de interpostas pessoas nas importações. O auditor da Receita virou alvo após detectar e enfrentar essas irregularidades, especialmente em cargas que passavam pelos portos e aeroportos da região Nordeste.
A investigação evidenciou que os criminosos desenvolveram uma série de planos para intimidar o servidor, assim como ameaças de morte, divulgação de fake news, uso indevido de dados pessoais e até depósitos bancários não identificados, com o intuito de levantar falsas suspeitas de corrupção. Um dos pontos mais graves do inquérito indica que a organização chegou a planejar um atentado contra o auditor e seus familiares. A execução só não ocorreu porque os supostos autores esperavam por uma autorização final, que nunca foi dada.
Mensagens de celular analisadas pelo MPF também apontam que o grupo buscou apoio político para pressionar a Receita Federal a transferir o servidor. Parlamentares e ex-governadores foram citados nas conversas como possíveis aliados para interferir ao processo de fiscalização. Conforme consta nos autos, um deputado federal chegou a encaminhar uma reclamação formal da empresa investigada à cúpula da Receita.
A denúncia explica detalhadamente a existência de três núcleos na organização: o de comando, liderado por um empresário apontado como chefe do esquema; o de intermediação, integrado por despachantes aduaneiros responsáveis pela operação de fraudes e efetivaçam de ameaças; e o de apoio logístico, que organizava os aspectos compra de chips de celular usados em ameaças anônimas e a divulgação de fake news.
Os denunciados irão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, denunciação caluniosa qualificada, ameaça, perseguição qualificada, falsificação de documento particular e obstrução de investigação criminal. O processo está em tramitação na 11ª Vara Federal Criminal do Ceará.
O ocorrido gera preocupação entre autoridades por lembrar o atentado sofrido pelo auditor José de Jesus Ferreira em 2008, também em Fortaleza. No caso citado, ele foi alvejado com cinco tiros no rosto após combater esquemas de contrabando e descaminho. O crime foi encomendado por um empresário condenado a 20 anos de prisão.
Fonte: Oimformante
