O Ministério da Fazenda estima um incremento de R$ 14 bilhões na arrecadação federal para 2026, resultado direto da elevação das alíquotas de importação sobre 1.252 produtos. A medida, oficializada pela Resolução nº 852, altera significativamente a tributação de bens de capital, máquinas, equipamentos e itens de informática e telecomunicações. Com a mudança, as taxas passam a variar entre 7,2% e 25%, incidindo inclusive sobre produtos que antes possuíam tarifa zero ou que contavam com índices reduzidos. Esse novo montante deve expandir a base de arrecadação registrada em 2025, ano em que a Receita Federal recolheu R$ 90,4 bilhões por meio do imposto de importação.
A decisão foi articulada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) sob a justificativa de fortalecer e proteger a competitividade da indústria nacional.
Enquanto parte das novas alíquotas já está em vigor desde o início de fevereiro, o restante da lista terá a cobrança iniciada no próximo domingo, 1º de março. Para equilibrar a medida e evitar gargalos em setores essenciais, o governo optou por reduzir impostos de importação para medicamentos voltados ao tratamento da depressão e insumos fundamentais para as indústrias química, têxtil e agropecuária.
Impacto econômico e itens afetados
A lista de produtos afetados é extensa e inclui equipamentos variados, como fornos para padarias, cartuchos de toner e aparelhos médicos de alta complexidade, a exemplo de tomógrafos computadorizados e equipamentos para terapia intrauretral.
Apesar da elevação dos custos de importação para esses bens de produção, o Ministério da Fazenda sustenta, em nota técnica, que o reflexo na inflação oficial medida pelo IPCA será reduzido e ocorrerá de forma defasada. A lógica é que o aumento atinge prioritariamente a cadeia produtiva e tecnológica, e não os produtos de consumo imediato das famílias.
O governo também estabeleceu mecanismos de flexibilização por meio de cotas de isenção para evitar o desabastecimento de infraestruturas críticas. Um exemplo prático é a liberação da tarifa para a aquisição de 25 mil antenas de celular compradas até agosto deste ano.
Essa estratégia sinaliza um movimento de maior protecionismo comercial em 2026, buscando estimular o desenvolvimento tecnológico local e a fabricação de máquinas em território brasileiro ao mesmo tempo em que tenta preservar a estabilidade dos preços ao consumidor final.
