O 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, teve início nesta segunda-feira (11) e contou com a presença do secretário Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, Anderson Ferreira, presidente do ITERMA, bem como deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica, como o Desembargador Froz Sobrinho e o Defensor-geral Gabriel Furtado, incluindo também renomados especialistas no campo da regularização fundiária.
O congresso, que se estenderá até amanhã (12), tem como objetivo principal reunir líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento. Durante a cerimônia de abertura, o destaque ficou por conta da assinatura de termos de cooperação com 100 municípios maranhenses, formalizando a adesão destas localidades ao Programa Paz No Campo, uma iniciativa que visa promover a regularização de terras em áreas rurais.
O evento proporcionará uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abrangendo tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização de terras rurais estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Durante a cerimônia de abertura, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento do Maranhão: “Este congresso é um marco para nosso estado, pois representa um compromisso com a legalização das terras, tanto urbanas quanto rurais. A regularização fundiária é essencial para promover o acesso à moradia e para impulsionar o desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Estamos aqui para aprender, compartilhar experiências e traçar um futuro mais justo e próspero para todos os maranhenses”.
A programação do congresso segue até esta terça-feira (12) com palestras, mesas-redondas e painéis que abordarão diversos aspectos da regularização fundiária.
