Está em análise na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais com grande fluxo de pessoas. A iniciativa é do vereador Fábio Macedo Filho (Podemos) e busca reforçar a rede de segurança cardiovascular na capital maranhense.
De acordo com o texto, os equipamentos deverão estar presentes em centros comerciais, shoppings, galerias, estádios, ginásios esportivos, centros de convenções, espaços para eventos com capacidade acima de mil pessoas, além de aeroportos, rodoviárias, terminais de transporte público e instituições de ensino com mais de 200 alunos. Também estão incluídos teatros, cinemas, templos religiosos e unidades de saúde, entre outros espaços de grande concentração de pessoas.
Nos casos de áreas superiores a 10 mil m² ou com capacidade para mais de 2 mil pessoas, a regra prevê pelo menos um DEA a cada 5 mil m² de área construída ou fração. O projeto também determina que os equipamentos sejam sinalizados de forma clara, seguindo normas da ABNT, podendo o descumprimento da lei gerar advertências, multas e até a interdição do estabelecimento em caso de persistência da infração.
O vereador defende que a medida pode salvar vidas, já que a utilização do DEA nos primeiros minutos após uma parada cardiorrespiratória aumenta consideravelmente as chances de sobrevivência. “A cada minuto sem atendimento adequado, as chances diminuem em aproximadamente 10%”, destacou Macedo, citando estudos da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Organização Mundial da Saúde.
Cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba já adotaram legislações semelhantes, e a expectativa é de que São Luís siga o mesmo caminho, ampliando a prevenção em espaços de grande circulação. “Emergências cardíacas não se limitam a ambientes esportivos; podem ocorrer em qualquer lugar”, completou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 339/25 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça e de Saúde no dia 30 de setembro.
