EUA rebatem Flávio Dino e afirmam que nenhuma Corte pode invalidar decisões de Washington

Na noite desta segunda-feira (18/8), o governo estadunidense rebateu as afirmações do ministro Flávio Dino, que determina que medidas de governos estrangeiros relacionados a restrições a operações e transações financeiras nacionais precisem de autorização do Supremo Tribunal Federal.

Por meio das redes sociais, a divisão do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental alertou que “nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos EUA” ou “livrar” empresas e indivíduos de consequências de eventuais violações às restrições de Washington.

Além disso, a embaixada dos EUA definiu o ministro Alexandre de Moraes como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. A publicação ocorreu pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil em português na rede social X, antigo Twitter, 12 minutos após a diplomacia americana se manifestar sobre a decisão de Dino.

Mesmo que a fala de Dino tenha sido tomada no contexto de um processo do STF que julgava a legalidade da indenização de prefeituras por danos ambientais ocorridos no Brasil por meio de ações judicializadas no exterior em busca, como a tragédia de Mariana (MG) em 2015, a decisão do ministro foi encarada como uma resposta da Corte à imposição de sanções americanas contra integrantes do Supremo, em especial Alexandre de Moraes.

Assim como Moraes, Flávio Dino também é alvo de sanções de vistos por parte do Departamento de Estado americano. Além deles, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin também estão na lista de vetos de Washington.