O parlamentar informou que apresentou uma indicação para que seja encaminhado ofício à Sefaz sobre a pauta, a fim de que o órgãos reavalie o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado.
Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado Eric Costa (PSD) solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que reavalie o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado do Maranhão, que, segundo o parlamentar, está defasado em relação ao atual valor de mercado.
Eric Costa informou que apresentou uma indicação para que seja encaminhado ofício à Sefaz sobre a pauta, haja vista que muitos criadores têm reclamado da situação.
“Essa pauta está defasada. Nós temos acompanhado a queda no valor da comercialização do gado em todo o Brasil. Hoje, um produtor rural que vai vender uma vaca, que tem em média 200 kg, que está num mercado o valor praticado de R$ 12 por 1kg, em média o valor dessa vaca custa R$ 2.400. Mas, quando ele vai emitir uma nota, ele tem que emitir, no mínimo, de R$ 3.243,00, que é o valor da pauta. Ou seja, está cometendo a ilegalidade para poder exercer a sua profissão”, explicou.
O parlamentar afirmou ainda que é urgente que a Sefaz reavalie o valor da pauta do gado para que os criadores do Maranhão não sejam ainda mais prejudicados. Eric Costa também destacou que o governador Carlos Brandão tem investido e incentivado o agronegócio no estado.
“São reclamações justas dos produtores. Solicitamos à Sefaz a gentileza de revisar e ajustar o valor da pauta de acordo com a cotação do mercado atual, de modo a garantir uma tributação justa e proporcional do valor que está sendo praticado na realidade. Eu acredito que a Secretaria da Fazenda, de imediato, irá corrigir essa injustiça e revisar para que nós, amanhã, não tenhamos mais essas reclamações, que é injusta para com o Governo”, assinalou o deputado.
