Na reunião, realizada nesta quarta-feira, na Sala das Comissões, foram apreciadas e aprovadas cinco proposições.
Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (5), para apreciar e deliberar sobre todos os projetos que ainda se encontravam pendentes de análise e votação.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, foram apreciadas e aprovadas cinco proposições: o Projeto de Lei Ordinária nº 211/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas das redes de ensino pública e privada; o Projeto de Lei Ordinária nº 227/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que estabelece diretrizes para o Plano de Expansão do Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional; e o Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Estaduais do Maranhão.
Também foram apreciados e aprovados, na reunião desta quarta-feira, o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado; e o Projeto de Lei Ordinária nº 259/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas e paratletas em idade inferior ou igual a 18 anos que tenham vínculo contratual com entidades desportivas do Maranhão.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou o objetivo da reunião desta quarta-feira. “O propósito é limpar toda a nossa pauta, em face do recesso regimental que deve se iniciar na próxima semana. Agora, a pauta ficou zerada e vamos partir apenas para o planejamento do segundo semestre”. Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença dos deputados Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
