Categoria: Política

Foi sancionada a Lei nº 12.470/2024, originária do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), que reconhece a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) como entidade de Utilidade Pública. A nova legislação reforça o compromisso com o fortalecimento do esporte educacional no estado, contribuindo para o desenvolvimento físico, moral […]

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (6) uma grande conquista para os atletas e esportistas de São Luís. Após solicitação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), o governo confirmou que a Avenida Litorânea terá um trecho bloqueado para a prática de atividades físicas em dias e horários específicos. A partir […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país. Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o julgamento de mérito também […]

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) expressou seu agradecimento ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, pelas obras de reparo na MA-381, rodovia que liga as cidades de Pedreiras e Joselândia. A restauração da estrada é fruto de uma solicitação do parlamentar, visando melhorar as condições de tráfego na […]

Uma nova proposta legislativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, visa garantir mais transparência e respeito aos pacientes que dependem da realização de exames médicos na capital. O Projeto de Lei nº 0014/2025, aprovado em plenário e encaminhado às comissões da Casa, estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados, […]

Reforçando o compromisso com a educação pública de qualidade e promovendo ambientes mais adequados para o ensino e aprendizagem, o Governo do Maranhão entregou cinco prédios escolares completamente reformados nesta quarta-feira (26), em São Luís, além de quadras poliesportivas para a prática de atividades físicas. As obras beneficiam as comunidades escolares da Cohab, Cidade Operária, […]

A deputada Solange Almeida (PL) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (26), as demais deputadas, vereadoras, presidentes de Câmaras Municipais e prefeitas pelo Dia da Mulher Maranhense na Política, comemorado no dia 24 de fevereiro. A parlamentar é autora do projeto que originou a lei referente à data. “Parabenizo todas as mulheres desta Casa, deputadas que, […]

O deputado Ricardo Arruda (MDB) fez um alerta sobre a situação crítica das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, das 689 obras inacabadas incluídas no pacto nacional de retomadas, apenas 342 foram efetivamente reiniciadas. Outras 189 estão sob […]

A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (25), para relembrar que, no ano de 1932, o Brasil celebrou uma conquista na história da cidadania: o voto feminino, alcançado após anos de luta. Para a deputada, esse marco representou um avanço na inclusão das mulheres no processo democrático do país. “Após 93 […]

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). O projeto aprovado tem […]