Vereador Marcelo Poeta propõe cassação de alvará de estabelecimentos que comercializarem cigarros eletrônicos em São Luís
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 177/25, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), que propõe a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que vendam cigarros eletrônicos e dispositivos similares, como vapers, pods e vape pens, na capital maranhense. Além de penalidades que poderão resultar […]
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