Projeto de Fátima Araújo quer informações em braile em estabelecimentos comerciais

Projeto de Fátima Araújo quer informações em braile em estabelecimentos comerciais

Iniciativa passa por análise das comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara. “Muito se fala sobre inclusão, no entanto, ainda há muita a ser feito pelas pessoas que lutam por mais espaço na sociedade, mais qualidade de vida e, sobretudo, respeito”, disse. Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na […]

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Lei de Ribeiro Neto que dá incentivo à Doação de Sangue é aprovada em São Luís

Lei de Ribeiro Neto que dá incentivo à Doação de Sangue é aprovada em São Luís

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado um projeto de lei de grande relevância para a saúde pública e a solidariedade na cidade. De autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto visa incentivar a doação fidelizada de sangue através da criação do Certificado de Doador Fidelizado (CDF). O Certificado de Doador […]

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Zé Inácio destaca projeto de lei que regulamenta trabalho de motorista por aplicativo

Zé Inácio destaca projeto de lei que regulamenta trabalho de motorista por aplicativo

Ele explicou que, no projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta terça-feira (5), a importância do projeto de lei, assinado pelo presidente Lula, que regulamenta o trabalho de motorista por aplicativo. “Podemos […]

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Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos

Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos

De acordo com o texto, todos os estabelecimentos fechados, como restaurantes e casas noturnas, com capacidade superior a 100 pessoas, deverão se adequar à lei Neto Evangelista explicou que a medida visa assegurar a vida das pessoas em incidentes com incêndio. Está valendo em todo território maranhense a Lei n° 12.111/2024, de autoria do deputado […]

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Fátima Araújo destaca papel de lei pioneira que ampliou direitos da população autista

Fátima Araújo destaca papel de lei pioneira que ampliou direitos da população autista

Em discurso, vereadora citou ainda mutirão e agradeceu presidente da Casa por homenagem com título de cidadã Segundo a vereadora, a legislação é importante para assegurar os direitos da população autista. A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) parabenizou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (04), o vereador Raimundo Penha (PDT) pelo projeto de lei que assegura […]

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Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE seguindo regras sobre as quais tem dúvidas hoje

Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE seguindo regras sobre as quais tem dúvidas hoje

Em agosto de 2021, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o nome do deputado estadual Marcelo Tavares para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A nomeação do parlamentar, que assumiu no lugar de Raimundo Nonato Lago, que havia se aposentado, foi assinada pelo então governador Flávio […]

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Prefeito Walace transforma Icatu em um canteiro de obras

Prefeito Walace transforma Icatu em um canteiro de obras

ICATU/MA – O prefeito de Icatu, Walace Azevedo, conhecido como prefeito das obras, afirmou que o apoio do Governador Carlos Brandão tem sido fundamental para a realização de diversas obras que geram melhor qualidade de vida para a população da cidade de Icatu. “Antes não tinha, agora tem! Sejam bem-vindos à Praça do Jacareí! Pisamos […]

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Ribeiro Neto cobra recuperação asfáltica da Rua General Osório em São Luís

Ribeiro Neto cobra recuperação asfáltica da Rua General Osório em São Luís

O vereador Ribeiro Neto apresentou uma importante indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), solicitando a recuperação asfáltica da Rua General Osório, localizada no bairro Vila Passos, em São Luís. A iniciativa do vereador visa atender às necessidades da comunidade local, uma vez que o período chuvoso tem causado grandes transtornos […]

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Ricardo Arruda confirma realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Grajaú

Ricardo Arruda confirma realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Grajaú

De acordo com o parlamentar, mais de 700 cirurgias serão realizadas nos dias 2, 3 e 4 de março, no Hospital Regional de Grajaú O deputado Ricardo Arruda (MDB) confirmou, na sessão desta terça-feira (27), que será realizado um mutirão de cirurgias oftalmológicas, no próximo final de semana, no município de Grajaú. Segundo ele, serão […]

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Vereadores criticam obras de infraestrutura e mobilidade urbana de São Luís

Vereadores criticam obras de infraestrutura e mobilidade urbana de São Luís

Os parlamentares afirmaram que as intervenções estão causando mais prejuízos para a população da capital Os vereadores Edson Gaguinho e Ribeiro Neto criticaram os serviços realizados pela prefeitura Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, vereadores criticaram as obras de infraestrutura e mobilidade urbana que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís. O vereador […]

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