A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino cumprem agenda em São Luís, nesta segunda-feira (3), onde participam do Simpósio de Direito Eleitoral, que reúne autoridades, juristas e acadêmicos para discutir os rumos da democracia em tempos de intensa circulação de informações — e […]
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O fortalecimento do municipalismo foi o principal tema dos discursos durante o Encontro Estadual da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV), realizado em Barreirinhas. O evento contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do prefeito Vinicius Vale e de dezenas […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a […]
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Foi sancionada e publicada, no Diário Oficial do Município de 17 de outubro, a Lei nº 7.784/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista” em São Luís. A nova legislação tem como objetivo reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem medidas de apoio e segurança aos trabalhadores e […]
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão. Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios. “Esse […]
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O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta quinta-feira (30), as medidas adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para enfrentar a criminalidade no estado. Ele pontuou, entre outras iniciativas, a criação de um Fundo com recursos oriundos de apreensões do combate às organizações criminosas a ser aplicado na Segurança Pública. Neto Evangelista defendeu que […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/10). A lei tipifica o crime de obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de prisão […]
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Durante a sessão dessa terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 487/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa ‘Cuidar de Todos’ no estado. A proposta segue agora para sanção do governador Carlos Brandão (PSB). O texto estabelece a criação das premiações do programa, que serão concedidas […]
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O empresário Pablo Marçal afirmou que Jair Bolsonaro não venceria Lula em 2026, mesmo que pudesse disputar as eleições. Durante palestra em um de seus cursos, Marçal declarou que o ex-presidente não seria capaz de derrotar o petista “com a máquina na mão”. “Na minha visão, Bolsonaro, mesmo elegível, ele voltando, ele perde. Toma um cacete do Lula. Porque Lula, voltando […]
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O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão desta terça-feira (28), o mutirão de cirurgias lábios leporinos realizado pelo Governo do Estado, iniciado no final de semana passado e que terá prosseguimento, que beneficia mais de 50 crianças. Florêncio Neto explicou o que são as cirurgias lábios leporinos e os benefícios que elas trazem para […]
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