Categoria: Política

PL tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento. Para ampliar o enfrentamento ao adoecimento mental entre crianças e adolescentes, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) propôs que seja instituída, por meio do Projeto de Lei nº 0024/2024, a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes (PMSMCA) no âmbito do município. Essa política […]

Requerimento foi encaminhado à SMTT e ao SET. Um requerimento da vereadora do PCdoB, Fátima Araújo, em tramitação na Câmara de São Luís, propõe ao Executivo Municipal a implantação de sistema de videomonitoramento em todos os ônibus da cidade. A proposição foi lida na sessão ordinária do dia 26 de março. O Requerimento nº 196/24 […]

Depois do debate confuso entre os deputados sobre a questão da sessão do MST na última quarta-feira, a presidente Iracema Vale entrou em campo nesta quinta e mostrou habilidade no jogo político. Conseguiu o que se pensava ser impossível hoje em dia, mediou um conflito político com rara habilidade, seria nossa craque na política maranhense […]

Objetivo é prestar informação clara e objetiva a todos os consumidores Com o intuito de oferecer um acesso claro e rápido à informação de preços, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 021/2024, que visa regulamentar a disponibilização de cardápios em estabelecimentos do ramo de restaurantes, […]

Transtorno é frequente entre os brasileiros, com 2 milhões de diagnósticos por ano Tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Educação da Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 034/2024, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Ele visa instituir no calendário oficial do município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit […]

Os projetos de lei, aprovados na sessão plenária desta quarta-feira (3), são de autoria da deputada estadual Solange Almeida O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para o plano de incentivo ao empreendedorismo […]

PL garante protocolo individualizado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo. Nesta quarta-feira (3), […]

Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à […]

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, no Ceprama A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira […]

Parlamentar também tratou sobre ações realizadas e projetos de leis sancionados, além de emendas para obras na Região Tocantina A deputada estadual Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (3), na TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges. A parlamentar falou sobre sua atuação no Parlamento Estadual e sobre […]