A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (1º), um projeto de lei que condiciona a progressão de pena ou liberdade condicional para condenados por estupro à castração química voluntária. Além do tratamento químico-hormonal com o objetivo de “redução da libido”, o texto aprovado pelo colegiado prevê o aumento de pena para outros crimes sexuais. O […]
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. De acordo com a Mensagem nº 48/2025, a medida visa proteger e garantir direitos sociais relacionados […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 491/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.010, dispositivo que institui o Programa Bolsa-Atleta no estado. A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração […]
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O prefeito Nato da Nordestina participou, nesta quinta-feira (03), da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado do Maranhão, Banco do Nordeste, FAMEM e SEBRAE, no âmbito do programa Microcrédito na Mão. O evento foi realizado no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com […]
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Um ataque hacker a uma empresa de software prestadora de serviços, que está sendo investigado pelo Banco Central, desviou de R$ 800 milhões a mais de R$ 1 bilhão dos clientes. A autoridade monetária informou, nesta quarta-feira (02/07), que iniciou as investigações sobre o desvio uma vez que a C&M Software (CMSW) fez o comunicado […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), a homologação de um plano elaborado em conjunto com diversas instituições para iniciar o ressarcimento dos descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta foi construída em parceria com o INSS, o Ministério da Previdência Social, […]
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Pelo sexto ano consecutivo, o Governo do Maranhão mantém as ações do programa Maranhão Sem Queimadas, iniciativa de prevenção e combate a incêndios florestais coordenada de forma integrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão de Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e […]
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Nos dias 5 e 6 de julho, acontece o Festival da Piaba na comunidade Barreira Vermelha, em Centro Novo. A programação conta com competições esportivas, atividades culturais e premiações em dinheiro. Haverá canoagem nas categorias masculina e feminina. No masculino, o 1º lugar receberá R$ 1.500,00 e o 2º R$ 700,00. No feminino, os prêmios […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7605), que trata da escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para […]
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Nesta quarta-feira (02), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com inflamação no esôfago após realizar uma endoscopia digestiva na manhã de hoje. De acordo com boletim médico, o exame identificou uma esofagite intensa, com processo inflamatório e erosões na mucosa esofágica, além de gastrite moderada. De acordo com os médicos que assinaram o relatório clínico, Bolsonaro […]
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