Categoria: Notícias

A Prefeitura de Icatu, por meio da Secretaria de Assistência Social promoveu a 4ª Conferência Municipal da Cidade. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e instituições parceiras para discutir políticas que garantam o acesso à alimentação saudável, inclusiva e com justiça social. a 4ª Conferência Municipal das Cidades reuniu, secretário, coordenadores e […]

A Lei Maria da Penha, que marca um marco no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, completa 19 anos nesta quinta-feira, 7 de agosto. Embora seja considerada uma das legislações mais relevantes na proteção das mulheres, sua aplicação ainda enfrenta obstáculos em diversas regiões do país. No Maranhão, os dados revelam tanto avanços […]

Icatu realizou a 4ª Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social. O evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade em um momento dedicado ao debate de políticas públicas que impactam diretamente a vida urbana do município. A conferência faz parte da mobilização nacional que marca o retorno […]

Já está em vigor no Maranhão a Lei 12.614/2025, que institui a “Patrulha Henry Borel”, uma nova força policial especializada na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A nova legislação foi sancionada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (4), com previsão de implementação em até 180 dias na capital, São […]

Com foco na ampliação do acesso a serviços essenciais de forma digna, o Governo do Maranhão promove, nesta sexta-feira (8), o Feirão do Trabalhador na Casa do Trabalhador, localizada no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), ocorrerá das 9h às […]

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o incentivo à participação e inserção das mulheres no mercado digital no estado. A proposta objetiva promover a igualdade de oportunidades, o empoderamento econômico feminino e a […]

O Governo do Maranhão sancionou, na segunda-feira (4), a Lei nº 12.619/2025 que institui de forma permanente o Orçamento Participativo (OP) no estado. A medida garante que a população tenha participação no planejamento dos investimentos públicos, fortalecendo a democracia participativa e ampliando o controle social sobre a gestão estadual. O Orçamento Participativo é um instrumento […]

O Brasil voltou a deixar o Mapa da Fome da ONU, após o país ter figurado na lista entre 2019 e 2021. A saída oficial ocorreu na última segunda-feira (28), com base em dados coletados de 2022 a 2024 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A mudança, segundo o ministro do […]

Na segunda-feira, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve presente no auditório da FIEMA para o evento COP+, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria, Federação das Indústrias do Estado do Pará, do Maranhão, Consórcio Interestadual Amazônia Legal e Ação Pró-Amazônia. O encontro reuniu empresários e o público geral para discutir temas ligados à COP30, conferência global […]

A deputada estadual Janaina Lima protocolou, nesta segunda-feira, 04, três indicações importantes na Assembleia Legislativa do Maranhão, com foco no fortalecimento do esporte, da cultura e da segurança pública no município de Imperatriz. A primeira delas, encaminhada ao Governo do Estado e ao gabinete da presidente Alema, Iracema Vale, solicita ao Carlos Brandão o repasse […]