O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras no Brasil podem sofrer punições caso bloqueiem ativos a pedido do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à agência de notícias Reuters, Moraes destacou que bancos e outras instituições brasileiras não podem aplicar ordens de bloqueio de […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais. A proposta segue para sanção governamental. A iniciativa busca prevenir, identificar e […]
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O governador Carlos Brandão visitou nesta terça-feira (19), em Minas Gerais, a sede da Multi, empresa fabricante de tablets e notebooks a serem entregues gratuitamente aos alunos e professores da rede estadual de ensino. A entrega dos equipamentos faz parte do programa Educação de Verdade, destinado a fortalecer o aprendizado nas escolas públicas maranhenses. Apresentado […]
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A Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira (20) o pedido de urgência do Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022, conhecido como ECA Digital. A proposta é apoiada por centenas de entidades ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pode ter o mérito votado ainda nesta semana. O texto, que já […]
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O governador Carlos Brandão nomeou o procurador Denilson Souza dos Reis Almeida como novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (18). Natural de Salvador (BA), Denilson Almeida é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em Ciências Criminais e aprovado em concurso […]
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A garantia dada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que levará, ainda esta semana, à votação um projeto de lei com vistas a fazer com que as plataformas de internet ajam contra a adultização de crianças e adolescentes, pode enfrentar problemas. Isso porque a oposição pretende atrelar à apreciação do projeto de lei — possivelmente o […]
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Icatu recebeu, neste sábado (16), um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população. A agenda contou com a presença do governador Carlos Brandão, que entregou 1.036 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome a famílias do município. A solenidade ocorreu no Colégio Militar Tiradentes XXXIII […]
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Cerca de 30 trabalhadores que atuam como prestadores de serviço, para os Correios, cruzaram os braços desde as primeiras horas desta segunda-feira (18). Os profissionais de Asseio e Conservação, que são contratados pela empresa Maranata, estão há pelo menos dois meses, sem receberem os salários e os demais benefícios assegurados para a categoria. O Sindicato […]
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Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a […]
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Participei da XI Conferência Municipal de Assistência Social, um momento de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas que protegem e cuidam dos icatuenses. A união de autoridades, trabalhadores do SUAS, entidades e comunidade mostra que, juntos, fazemos a diferença. 💙 #Icatu2025 #WalaceAzevedo
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