O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada pelos senadores ainda nesta quarta-feira. O debate ganhou dimensão nacional após a repercussão de um vídeo do […]
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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão dessa quarta-feira (27), a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reserva de vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior. Segundo a MP, ficam reservadas 50% das vagas aos alunos que tenham cursado todas as séries […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados. A MP […]
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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 325/25, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 7.503/1923 e dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos oriundos do precatório do Fundef para os profissionais do magistério da rede pública. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira […]
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Durante a sessão desta quarta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em memória do motouber Franklin César, assassinado em São Luís nesta semana. As solicitações da homenagem póstuma foram feitas pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Wellington do Curso (NOVO), em consonância com os demais parlamentares. Franklin César […]
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Em despacho divulgado nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu separar em duas peças processuais distintas os questionamentos em torno das nomeações para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão afeta diretamente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que discute a legalidade das indicações […]
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As emendas de transferências especiais, conhecidas como emendas pix, estão sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que já determinou a investigação de casos em que não há transparência nem rastreabilidade nos repasses feitos em todo o país. No Maranhão, entre 2020 e 2024, o governo estadual e as prefeituras receberam quase R$ 1 bilhão […]
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A oposição e o governo chegaram a um acordo nesta terça-feira (26) para aprovar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, estimadas em R$ 6,3 bilhões. No mesmo acordo, foi eleito vice-presidente da comissão o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O plano de trabalho, aprovado em votação […]
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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez, nesta terça-feira (26), um minuto de silêncio em memória do comandante Arcelino, por solicitação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), pelos seus grandes préstimos profissionais à Alema; e do Cabo da Polícia Militar Reginaldo Costa, por solicitação do deputado Wellington do Curso (NOVO). O comandante Arcelino, […]
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia nesta quarta-feira (27) a entrega oficial dos tablets do programa Tô Conectado. Nesta primeira fase, serão distribuídos 45.764 dispositivos para 656 escolas da Grande Ilha, contemplando estudantes de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Após a Grande […]
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