A Câmara Municipal deu o primeiro passo em direção à criação de uma política pública voltada ao acolhimento de famílias enlutadas por perdas gestacionais e neonatais. No último dia 29 de setembro, o Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), foi oficialmente encaminhado às comissões permanentes de Justiça, Saúde e Assistência Social para análise […]
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O Governo do Maranhão lança nesta sexta-feira (3), às 9h30, no Palácio dos Leões, em São Luís, o edital do Programa CNH Social 2025. A iniciativa vai disponibilizar 10 mil vagas gratuitas para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) […]
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Na reunião desta terça-feira (3), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória nº 507/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa CNH Social no estado. A proposta tem como objetivo garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 487/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em todas as unidades de saúde. A matéria vai à sanção. Conforme o PL, a relação de […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece normas para coleta seletiva, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no estado. A matéria segue para sanção governamental. De acordo com o PL, os estabelecimentos que comercializam, representam ou fabricam produtos […]
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A cidade de Santa Luzia recebeu um conjunto de obras e serviços fruto da parceria do Governo do Estado e o munícipio. Em mais um sábado de agenda de entregas no interior do estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que o foco é tirar as políticas públicas do papel para melhorar a […]
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Primeira Cruz é mais um município inserido no Programa Maranhão Livre da Fome, onde 175 famílias receberam seus cartões e passaram a ter acesso a R$ 200,00 mensais para a compra de alimentos, além de assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou […]
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e […]
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa […]
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Um total de 1.316 famílias das cidades maranhenses Bom Lugar e Matões foi beneficiado, nesta terça-feira (23), com a entrega e desbloqueio de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que garante complemento financeiro de R$ 200 por mês a famílias em situação de extrema pobreza, mesmo inscritas no Bolsa Família. A agenda contou […]
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