Categoria: Justiça

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus que resultou na libertação da influenciadora digital Andressa Tainá Lima de Sousa. Ela estava em prisão preventiva desde 1º de agosto, acusada de participar de uma conspiração para atacar autoridades e de movimentar dinheiro com apostas ilegais em […]

Em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou cinco réus por desviar mais de R$ 108 mil da Câmara Municipal de Bom Jardim e tentar encobrir o crime com documentos falsos. A sentença, publicada em 6 de setembro, impôs sanções severas aos envolvidos, incluindo o ressarcimento do valor […]

O show do cantor sertanejo Gusttavo Lima em São Luís, marcado para o próximo dia 8 de setembro dentro da programação de aniversário da cidade, está confirmado. O desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu uma ação popular que pedia o cancelamento da apresentação. O questionamento havia sido feito por Gilmar Pereira […]

Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem, de 39 anos, acusado pela justiça por estuprar e engravidar sua própria filha, que na época tinha apenas 12 anos de idade. Devido ao crime ocorrido no ano de 2021, na cidade de Bela Vista do Maranhão, o homem foi condenado a […]

A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA), Paula Celina Gonçalves Batalha, a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de 200 dias-multa, pelo crime de dispensa indevida de licitação e emissão de notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. Os atos foram […]

Uma jovem, identificada como Brenda Maria Sousa da Silva, de 22 anos, foi morta dentro de casa, na madrugada dessa terça-feira (2), na rua Coração de Maria, no bairro Aurora, em São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a jovem foi morta com um tiro à queima-roupa na região do rosto. Segundo informações […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dono de uma fazenda em Peritoró (MA) pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. Além dele, também foi condenado o empreiteiro que aliciou as pessoas para o trabalho na propriedade. Os fatos ocorreram em março de 2014 e […]

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a indenizar em R$ 2 mil um usuário do Instagram que teve sua conta invadida por criminosos virtuais. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e reconheceu a falha na prestação do serviço por parte […]

Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso após matar a própria mãe a facadas no município de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. O crime aconteceu na madrugada de domingo (31), por volta das 4h30, no bairro Trizidela. O corpo da vítima, identificada como Ana Paula, de 44 anos, […]

A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. O crime ocorreu entre os anos de 1974 e 1986 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, de produção agropecuária, também conhecida como Fazenda Volkswagen, e localizada em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. A companhia de […]