A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do arcabouço fiscal nesta terça-feira, 23. A proposta conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental poderia […]
Continue Lendo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recebeu denúncia de uma refinaria privada contra a Petrobras por possíveis práticas abusivas na venda de petróleo. No entanto, interlocutores da estatal informaram a Jovem Pan News que não acreditam que a acusação da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, deva prosperar dentro do Cade. O grupo privado […]
Continue Lendo
O Grupo de Trabalho de Interministerial da Negociação Coletiva não avançou nas questões que devem nortear as novas relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o governo federal, os trabalhadores e os empregadores, cuja competência é elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva. A reunião ocorreu nesta […]
Continue Lendo
O governo federal estuda uma mudança nas regras para concursos públicos. O projeto de lei, que já está aprovado na Câmara dos Deputados, aponta que os processos seletivos podem ter novos tipos de avaliação dos candidatos. Uma das novidades vai ser na avaliação comportamental das competências de cada candidato. A ideia é inserir um teste […]
Continue Lendo
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, afirmou que a negociação para repactuar repasses do banco de fomento está avançada. As conversas para que o banco possa estender até 2026 a devolução dos recursos ao Tesouro Nacional estão bem encaminhadas, afirmou o presidente. A hipótese do BNDES postergar o pagamento de R$ 23 bilhões remanescentes m […]
Continue Lendo
Nesta segunda-feira, 22, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas do orçamento de 2023 que envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais pastas serão afetadas pelo bloqueio será divulgado até o fim do mês de maio. O contingenciamento é necessário para […]
Continue Lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 22, que colocou a equipe econômica do governo federal à disposição do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) para discutir o texto do arcabouço fiscal, em reunião marcada para esta tarde no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, o relator da proposta na Câmara dos Deputados tem […]
Continue Lendo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu novamente a autonomia do órgão, nesta segunda-feira, 22. Durante participação em seminário promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o jornal “Folha de S.Paulo”, o economista argumentou que a necessidade de manter a independência da autoridade monetária nas decisões. “Se não tivéssemos autonomia […]
Continue Lendo
A Receita Federal divulgou no último final de semana informações sobre as empresas beneficiadas com isenções de impostos, renúncias ou incentivos fiscais. Os primeiros arquivos revelados mostram R$ 51 bilhões em isenções cedidos a 15.691 empresas. No topo do ranking, figura a mineradora Vale, que recebe mais de R$ 20,3 bilhões em incentivos tributários, quando […]
Continue Lendo
Em comunicado enviado ao mercado nesta segunda-feira, 22, a Petrobras avisou que retomou a operação de oito instalações de produção do Polo Bahia Terra após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda segundo a estatal, todas as 38 instalações que compõem o polo já foram liberadas para operação. Com isso, […]
Continue Lendo