O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti
Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.
Nesta quarta-feira (21), o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.
“Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.
O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.
Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os proprietários de estabelecimentos, tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais e ferros-velhos, as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.
Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.
A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.
