A Câmara de São Luís aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), cinco novos projetos de lei.
As proposições são de autoria dos vereadores Aldir Júnior (PL), Paulo Victor (PSB), Raimundo Júnior (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marquinhos (União). Confira:
Projeto de Lei 0258/2024
Proposto pelo vereador Aldir Júnior (PL), institui o programa “Adote um Campo”, para captação de parcerias para implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador.
Projeto de Lei 0017/2025
De autoria do vereador Paulo Victor (PSB), dispõe sobre as medidas de organização do tráfego na Avenida Litorânea para a prática de atividades físicas e treinos esportivos.
Projeto de Lei Ordinária 0018/2025
Propõe a criação do selo “Amigo do Autista”, destinado a reconhecer e incentivar empresas, instituições públicas e privadas que cumpram a legislação federal, estadual e municipal relativa aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O vereador Raimundo Júnior (Podemos) é o responsável pela iniciativa.
Projeto de Lei Ordinária 0030/2025
De iniciativa da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), dispõe sobre a implantação de mapas táteis e informações em Braille em locais de grande circulação de pessoas, como shoppings centers, supermercados, hospitais e similares.
Projeto de Lei Ordinária 0057/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.432 de 10 de fevereiro de 2011, que proíbe o uso de celular e rádio de comunicação nas dependências das agências bancárias no município de São Luís. O projeto foi proposto pelo vereador Marquinhos (União).
