Durante o período eleitoral, é comum a proliferação de diversos materiais de campanha nos espaços públicos e privados de São Luís. Muitos deles permanecem nos locais por semanas ou até meses após as eleições, o que gera acúmulo de lixo, poluição visual e impactos negativos à paisagem urbana. Projeto apresentado na Câmara Municipal de São Luís pretende tornar obrigatória a remoção de todo o material de campanha eleitoral, em até sete dias após o fim das eleições.
A proposta quer garantir a limpeza e a preservação da paisagem urbana da capital. Além disso, responsabilizar diretamente, candidatos, partidos e coligações pela retirada de faixas, cavaletes, cartazes e demais propagandas eleitorais. O projeto irá contribuir para manter São Luís mais limpa e organizada, além de apontar a responsabilidade dos agentes políticos com o meio ambiente e com a estética urbana.
O texto do projeto determina que caso os materiais não sejam retirados no prazo de sete dias após o término do pleito, a Prefeitura poderá realizar a remoção e cobrar os custos diretamente dos responsáveis. Além disso, o projeto prevê penalidades para quem descumprir a norma, como advertência na primeira infração e multa de até R$ 1 mil, por item de propaganda não removido, em caso de reincidência.
A proposta não acarreta qualquer custo para o poder público municipal. As despesas com a remoção dos materiais, quando feita pelo poder público, serão cobradas dos responsáveis pela propaganda. O recurso municipal não será onerado em nenhuma hipótese.
A proposta foi encaminhada às comissões de Justiça e Meio Ambiente. A expectativa é que o projeto entre em discussão nas próximas semanas e, se aprovado, passe a valer já para as eleições municipais do próximo ano.
