Em decisão unânime, o Órgão Especial da Corte acolheu ação rescisória apresentada pela Procuradoria contra acórdão que havia determinado a equiparação salarial entre carreiras distintas do funcionalismo estadual. A medida foi considerada inconstitucional e contrária a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorreu em 27 de agosto, sob relatoria do desembargador Lourival de […]
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O Maranhão vem ampliando de forma expressiva o número de escolas de ensino básico conectadas à internet. Atualmente, 6.038 das 10.213 instituições do estado contam com acesso, o que corresponde a 59,12% do total. Os dados constam no relatório do programa Escolas Conectadas, do Governo Federal, divulgado nesta semana. No cenário nacional, o levantamento aponta […]
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Apesar da vitória no primeiro jogo em São Luís, o Maranhão Atlético Clube não está acomodado. A comissão técnica comandada por Marcinho Guerreiro está tomando todas as precauções para evitar uma surpresa do ASA de Arapiraca na decisão do próximo domingo, em território alagoano. O preparador pediu e a diretoria prontamente confirmou a viagem com […]
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Durante o período eleitoral, é comum a proliferação de diversos materiais de campanha nos espaços públicos e privados de São Luís. Muitos deles permanecem nos locais por semanas ou até meses após as eleições, o que gera acúmulo de lixo, poluição visual e impactos negativos à paisagem urbana. Projeto apresentado na Câmara Municipal de São […]
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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3), a deputada estadual Solange Almeida (PL) ressaltou recentes iniciativas promovidas em sua região, com foco em saúde e segurança alimentar. Entre os destaques, a parlamentar citou o mutirão oftalmológico, realizado no dia 29 de agosto deste ano, em Igarapé do Meio, que também beneficiou moradores de Pindaré […]
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida […]
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O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Duarte Jr (PSB-MA), apresentou, nesta terça-feira (2), requerimento solicitando a realização de diligência externa no Maranhão. O objetivo é apurar in loco fraudes em descontos associativos e empréstimos consignados que atingem milhares de aposentados e […]
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 192/2023, que unifica os prazos da inelegibilidade e fragiliza a Lei da Ficha Limpa. O parecer recebeu 50 votos favoráveis e 24 contrários. Em síntese, a regra geral para inelegibilidade passa a ser oito anos, com teto de 12 anos. Agora, […]
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Uma jovem, identificada como Brenda Maria Sousa da Silva, de 22 anos, foi morta dentro de casa, na madrugada dessa terça-feira (2), na rua Coração de Maria, no bairro Aurora, em São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a jovem foi morta com um tiro à queima-roupa na região do rosto. Segundo informações […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta terça-feira (2) a conclusão de negociação tarifária com o governo do Japão para a exportação de produtos à base de gordura de aves, suínos e bovinos. Esses itens são utilizados principalmente na fabricação de ração animal e “pet food”. Segundo a pasta, a autorização representa um avanço […]
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