O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (18), que pretende vetar o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, aprovado recentemente pelo Senado Federal. A proposta altera o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, prevendo […]
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O Ministério Público Federal (MPF) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma beneficiária e uma intermediária por improbidade administrativa na concessão fraudulenta de benefício previdenciário. A sentença da Justiça Federal determina que as três condenadas realizem o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos entre janeiro de 2005 e dezembro […]
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Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quinta-feira (18), durante realização da sessão plenária, o Projeto de Lei n.º 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a […]
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Os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, programados para ocorrer entre 6 e 22 de fevereiro na Itália, prometem ser históricos para o Brasil. Embora o país não possua tradição climática em esportes de neve e gelo, o desempenho dos atletas brasileiros no circuito mundial tem gerado expectativas reais de competitividade. Embora o inverno no […]
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O segue segue para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que ir vetar a proposta. […]
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O Governo do Maranhão lança, nesta quinta-feira (18), às 15h, o Programa Estadual Transporte Alternativo Para Todos. A solenidade será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. A iniciativa tem como objetivo garantir uma tarifa mais justa e acessível no transporte alternativo, por meio do pagamento de subsídio […]
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Matvei Safonov foi um dos nomes decisivos da final da Copa Intercontinental, protagonizando uma atuação de alto nível ao defender quatro cobranças do Flamengo na disputa por pênaltis. As intervenções do goleiro garantiram o título ao Paris Saint-Germain, consolidando uma noite de afirmação para o arqueiro russo no Qatar. Reserva imediato no elenco parisiense, Safonov […]
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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em redação final, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), uma série de Projetos de Lei que abordam temas estratégicos para o Município, com destaque para áreas da Educação, Saúde, Inclusão Social, Proteção da Infância e Segurança no Trânsito. Confira: Educação Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Wendell Martins (Podemos) utilizou a tribuna para fazer uma prestação de contas do seu mandato, ressaltando o compromisso ético e político com as comunidades que representa. No discurso, o vereador apresentou um balanço das proposições do mandato, com a apresentação […]
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A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (17), uma sessão solene em celebração aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) foi o autor do requerimento e presidiu a cerimônia. O evento contou com a presença de promotores, advogados e representantes do Ministério Público de […]
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