Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui programa ‘Maranhão Juros Zero’
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (16/12), a Medida Provisória 518/2025 que revoga o artigo 5º da Lei 12.418, de 23 de outubro de 2024, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. O programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, economia solidária e alavancar o investimento produtivo, além de promover a geração […]
Continue Lendo