Com a saúde mental no centro das atenções, o Maranhão dá um passo decisivo para enfrentar os desafios crescentes nessa área. A Lei 12.434/2024, fruto de PL do deputado estadual Carlos Lula (PSB), institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no estado. Em vigor desde 26 de novembro, a lei promete transformar a maneira como a saúde mental é tratada no Maranhão.
Casos recentes, como as mortes de pessoas em surto nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís, expuseram a falta de preparo para lidar com crises de saúde mental. Para Carlos Lula, a nova lei busca preencher essa lacuna e prevenir tragédias futuras, garantindo suporte adequado às pessoas vulneráveis.
“A saúde mental não pode continuar sendo negligenciada, especialmente em um estado com índices tão alarmantes de transtornos mentais. Essa lei traz a possibilidade de mudar vidas e oferecer dignidade a quem mais precisa”, destacou o deputado.
A nova legislação estabelece diretrizes como a prevenção e conscientização sobre transtornos mentais, combate à violência psicológica contra grupos vulneráveis e incentivo ao acolhimento humanizado e comunitário. Além disso, a lei propõe ações para a valorização da vida, prevenção ao suicídio e criação de campanhas educativas que engajem a sociedade e fortaleçam a rede de atenção à saúde mental.
A psicóloga Evelyn Lindholm acredita que a lei representa um marco. “Essa política é essencial para ampliar o acesso ao cuidado e promover uma abordagem mais humanizada e comunitária, alinhada com as melhores práticas internacionais”, afirmou.
Com iniciativas como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, a nova política busca engajar a sociedade, capacitar profissionais e garantir que as pessoas saibam onde buscar ajuda. A divulgação dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) será intensificada, ampliando o alcance do atendimento no Maranhão.
Carlos Lula reafirma que a saúde mental precisa ser tratada como prioridade em políticas públicas. “Estamos plantando uma semente para um futuro mais saudável. Essa lei não é só um compromisso com o presente, mas um legado para as próximas gerações”, concluiu.
Atenção psicossocial nas escolas
O deputado Carlos Lula também é responsável pelo PL que originou a Lei 12.061/2023, que criou a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa objetiva reduzir casos de violência no ambiente escolar e ampliar o cuidado psicossocial, abrangendo alunos, professores, demais profissionais das escolas, além de pais e responsáveis, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
