A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (09), o projeto de lei nº 202/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção do pé diabético no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A norma aprovada prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, sejam varejistas, atacadistas, restaurantes e farmácias, de informar sobre as formas de prevenção ao pé diabético.
A matéria dispõe ainda que os estabelecimentos comerciais serão obrigados a imprimir no verso das sacolas de plástico, papel ou papelão utilizadas para embalar produtos ou mercadorias, os doze mandamentos do pé diabético, que são:
“Verifique seus pés diariamente; lave os pés diariamente; corte as unhas com cuidado; evite andar descalço; use meias adequadas; verifique a temperatura dos pés; evite fumar; faça exercícios regularmente; controle o nível de açúcar no sangue; visite o seu médico regularmente; use calçados adequados; aprenda a reconhecer os sinais de alerta”.
Diabetes
Na justificativa da proposição, o deputado Adelmo Soares diz que o pré-diabetes é uma condição de saúde que indica risco de desenvolver diabetes tipo 2, além de doenças cardíacas e cerebrovascular.
“O pé diabético é uma condição que afeta pessoas com diabetes e pode levar a complicações graves como infecções, úlceras e amputações. A proposição garante a ampliação do amparo ao consumidor no que diz respeito à prevenção desse problema. É a melhor maneira de evitar complicações”, justificou o parlamentar.
