Aprovada emenda que cria Passe Livre Estudantil em São Luís

Aprovada emenda que cria Passe Livre Estudantil em São Luís

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Aprovada em plebiscito realizado durante a eleição municipal de 2024, a criação do Passe Livre Estudantil passou neta segunda-feira, 3, em votação na Câmara Municipal de São Luís.

A proposta foi apresentada em forma de emenda ao Orçamento de 2025 pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada da capital, independentemente de renda, local da residência ou instituição de ensino em que .o aluno estiver matriculado.

A emenda destina R$ 21 milhões ao programa, realocando recursos de diversas pastas municipais. A manobra, explicou o parlamentar, foi uma forma de evitar veto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

Apesar disso, aliados do gestor no Legislativo municipal garantem que a forma escolhida para a criação do benefício é inconstitucional.

Agora, caberá a Braide analisar a proposição e decidir se a sanciona na forma como aprovada.

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