Mais de 1 milhão de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão terão o 13º salário antecipado em 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). Ao todo, a antecipação deve movimentar cerca de R$ 1,9 bilhão no estado.
O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada de 25 de maio a 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Têm direito ao adiantamento beneficiários que receberam, em 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.
Quem não recebe
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, além dos que recebem Renda Mensal Vitalícia.
Conforme o Decreto 3.048 (artigo 120), o pagamento do abono anual costuma ocorrer entre agosto e novembro. A antecipação, válida para todo o país, deve reforçar a economia local ao ampliar a circulação de recursos nos municípios.
Calendário de pagamento
Benefícios de até um salário-mínimo
Final 1: 1ª parcela em 24/abr
2ª parcela em 25/mai
Final 2: 1ª parcela em 27/abr
2ª parcela em 26/mai
Final 3: 1ª parcela em 28/abr
2ª parcela em 27/mai
Final 4: 1ª parcela em 29/abr
2ª parcela em 28/mai
Final 5: 1ª parcela em 30/abr
2ª parcela em 29/mai
Final 6: 1ª parcela em 04/mai
2ª parcela em 01/jun
Final 7: 1ª parcela em 05/mai
2ª parcela em 02/jun
Final 8: 1ª parcela em 06/mai
2ª parcela em 03/jun
Final 9: 1ª parcela em 07/mai
2ª parcela em 05/jun
Final 0: 1ª parcela em 08/mai
2ª parcela em 08/jun
Benefícios acima de um salário-mínimo
Finais 1 e 6: 1ª parcela em 04/mai
2ª parcela em 01/jun
Finais 2 e 7: 1ª parcela em 05/mai
2ª parcela em 02/jun
Finais 3 e 8: 1ª parcela em 06/mai
2ª parcela em 03/jun
Finais 4 e 9: 1ª parcela em 07/mai
2ª parcela em 05/jun
Finais 5 e 0: 1ª parcela em 08/mai
2ª parcela em 08/jun
