Se aprovado, o novo órgão da Câmara atuará pelo direito da pessoa idosa
Tramita na Câmara o Projeto de Resolução nº 118/2023, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB). Projeto que visa a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso e de Combate ao Etarismo.
De caráter permanente compete ao órgão, dentre outros, organizar o debate junto a entidades públicas, privadas e do Terceiro Setor, bem como acompanhar as discussões de proposituras legislativas com relação a sua área de atuação.
O autor avalia que a sociedade contemporânea vive do futuro e não presta o devido valor ao passado. Como consequência, incorre no desrespeito à pessoa idosa. Desse modo, ele explica que a proposta busca unir forças aos esforços pelo resgate do respeito e da dignidade do idoso.
“É preciso garantir melhor qualidade de vida para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa para aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. Estes dois conceitos tornam esta questão imperativa”, diz Pires.
A proposição foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça da Câmara antes de retornar para a apreciação do plenário nos próximos meses.
Composição
Sobre sua composição, o PR nº 118/2023 determina representação de um membro de cada partido com representação na Casa, um membro das comissões de Promoção Social; Saúde e Higiene; Direitos Humanos; Direitos do Consumidor e Esportes e Turismo. Além de representação de membros da Mesa Diretora.
