A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, investigado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. A medida, equivalente à aposentadoria na carreira militar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (9). O oficial está preso preventivamente desde 18 de março.
Apesar de a transferência já ter sido anunciada anteriormente por meio de portaria, o despacho que efetivou a decisão foi assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior.
O advogado Miguel José da Silva Junior, que representa a família da soldado Gisele, criticou a rapidez com que o procedimento foi concluído. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a medida causa “espanto” e classificou a decisão como um privilégio concedido ao oficial.
Segundo o defensor, a transferência para a reserva não impede o andamento do Conselho de Justificação, processo administrativo que poderá resultar na perda do posto e da patente do tenente-coronel.
“Essa aposentadoria não vai barrar o Conselho de Justificação, que vai demiti-lo. Nós temos convicção disso. Por outro lado, não é justo que esse cidadão, que cometeu um crime tão bárbaro, continue recebendo valores à custa da população”, declarou o advogado em vídeo divulgado em seu perfil no Instagram.
A soldado Gisele Alves Santana foi encontrada morta no dia 18 de fevereiro, com um tiro na cabeça, no apartamento onde morava com o marido, na capital paulista. Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio após o tenente-coronel acionar o socorro. Posteriormente, a investigação passou a tratar a ocorrência como morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram sinais de agressão incompatíveis com a hipótese de suicídio. Desde o início das investigações, familiares da vítima contestaram a versão apresentada pelo oficial.
Em nota, a Polícia Militar informou que a transferência para a reserva ocorreu de acordo com a legislação vigente e ressaltou que a medida não impede eventual responsabilização criminal ou administrativa do investigado.
A corporação explicou ainda que o pagamento dos vencimentos do tenente-coronel passou a ser de responsabilidade da São Paulo Previdência (SPPrev) e que a perda do posto, da patente e da remuneração depende de decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
A PM informou também que a Corregedoria concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM), encaminhando o caso à Justiça. A Polícia Civil também finalizou o inquérito e remeteu o procedimento ao Poder Judiciário. Paralelamente, o Conselho de Justificação instaurado em 31 de março segue em fase de instrução, tramitando de forma independente da ação criminal.
