Suécia estuda reduzir maioridade penal para 13 anos

O governo da Suécia pretende reduzir a idade mínima de prisão para 13 anos a quem cometer crimes considerados mais graves (com pena mínima de quatro anos), como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e destruição qualificada da segurança pública.

Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (27/1), o país europeu vive uma “situação urgente”.

“Em 2025, 52 jovens com menos de 15 anos estiveram envolvidos em processos judiciais por homicídio e conspiração para homicídio. É impressionante”, declarou.

Atualmente, infratores menores de 15 anos não podem ser punidos; ao invés disso, eles são acolhidos pelos serviços sociais, podendo ser encaminhados para um lar familiar, uma instituição para crianças com deficiência ou até mesmo retornar para a própria casa. Quem cometer crimes menos graves continuará sendo encaminhado a tais serviços sociais.

O projeto de lei será enviado ao Conselho de Legislação da Suécia e depois o governo pretende apresentá-lo ao Parlamento. A previsão é de que a redução da idade deverá entrar em vigor em julho e ter validade por cinco anos.

“O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão significativos na prevenção da criminalidade que nos vejamos diante de uma escolha real: retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente”, afirma Strömmer.

O Serviço Prisional e de Liberdade Condicional da Suécia já reservou 54 vagas a jovens de 13 a 17 anos em centros de detenção juvenil para este verão na Suécia (lá, a estação começa em junho). Esse número deverá ser ampliado para 300 em 2027, segundo o jornal local Sweden Herald.

Segundo o projeto, para um jovem de 13 anos, o parâmetro será que ele receberá apenas um décimo da pena de um adulto; e para um de 14, o parâmetro será um quinto da pena de um adulto. Isso significa de um a dois anos de detenção em centro de detenção juvenil para um adolescente de 13 anos condenado por homicídio e de 3 a 4 anos para um de 14.

Após cumprir a pena, o adolescente passará por um período de liberdade condicional controlada de dois anos.

Além da prisão, os juízes poderão optar por supervisão e acolhimento de jovens, principalmente se a pena for menor, de um ano ou menos.

Em geral, as penalidades para jovens menores de 18 anos na Suécia podem incluir multa, acolhimento institucional, prestação de serviços à juventude, supervisão juvenil ou prisão juvenil.

Outras mudanças

• Os jovens de 18 a 20 anos passarão a ser tratados como adultos, sem desconto de idade por infração legal.
• A pena máxima que pode ser imposta a jovens menores de 18 foi aumentada de 14 para 18 anos.
• A pena de supervisão juvenil foi agravada com prisão domiciliar por um dia adicional por semana, além da proibição de frequentar determinados locais.