A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo, por abuso de poder político e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, da 39ª Zona Eleitoral, no julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que analisou o uso da estrutura da Prefeitura em benefício eleitoral da chapa eleita.
Eventos públicos usados como palanque
De acordo com a sentença, ficou comprovado que eventos bancados com recursos públicos, como a tradicional Tury Fest e a festa de aniversário do povoado Porto Santo, foram utilizados com finalidade eleitoral.
Embora façam parte do calendário cultural do município, as festividades teriam sido desvirtuadas para promoção pessoal dos investigados. A decisão aponta a ocorrência de discursos políticos, exaltação da gestão municipal e a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas ao público, prática popularmente conhecida como “cerveja 0800”.
Para a Justiça Eleitoral, os eventos ocorreram em momento sensível do calendário eleitoral, utilizando palco, som, serviços e recursos custeados pelo poder público.
O magistrado destacou que a gravidade da conduta foi suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, caracterizando abuso de poder político.
Além da cassação dos mandatos, a sentença declarou inelegíveis o prefeito e o vice-prefeito pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2024.
Ainda cabe recurso ao TRE-MA. Apesar da decisão, Edésio e Adonilson não deixam o cargo neste momento. Eles permanecem no exercício do mandato até o trânsito em julgado da ação, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso na Justiça Eleitoral.
