Haddad defende tributação sobre bancos, apostas e fundos: “Só é injusta para quem está desinformado”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB — que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas — “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad defendeu que o objetivo da medida é alinhar a contribuição desses setores ao padrão da economia brasileira.

“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, explicou.

O ministro comparou a taxação das bets à sobretaxa sobre produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, lembrando que esses setores são tributados de forma mais pesada em diversos países. “Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida alcoólica. O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, exemplificou, citando o caso da Escandinávia.

Segundo Haddad, o mesmo princípio deve valer para as apostas esportivas.

“As bets têm que dar algum tipo de contribuição para os efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência. Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, destacou.

O ministro ainda afirmou que o governo dispõe de tecnologia para adotar medidas mais rígidas contra o setor, caso a resistência à regulamentação continue.

“É a maneira correta de combater tabagismo, alcoolismo, dependência psicológica. Não necessariamente proibir, mas regular. Embora, no caso das bets, tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, completou.

“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu Haddad.

^{*Fonte: Agência Brasil}