O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a reserva de emendas a congressistas nos últimos dias e priorizou partidos de centro e o PT.
A sigla que mais teve dinheiro empenhado de 12 de junho até 4ª feira (18.jun.2025), os últimos dados disponíveis, foi o PSD: R$ 95,2 milhões. O União Brasil fica em 2º no ranking, com R$ 83,3 milhões a mais no período analisado. No total, desde o início do ano, as duas siglas somam R$ 102,8 milhões e R$ 88,9 milhões, respectivamente.
Os petistas vêm em 3º lugar com mais dinheiro em novas emendas: ganharam R$ 80,1 milhões nos últimos dias. Têm R$ 93,5 milhões reservados no ano.
As emendas reservadas na última semana foram majoritariamente para siglas que têm ministérios. Essas legendas tiveram ganhos que somam R$ 517,3 milhões (75,7% de tudo que foi liberado nos últimos dias), como mostra o quadro abaixo:
A prioridade dada a partidos do Centrão e ao PT evidencia um cenário que é alvo de críticas de congressistas de partidos que formam a base de sustentação do governo Lula no Congresso. Integrantes de PSB, Rede e Psol, por exemplo, dizem que são escanteados pelo Planalto, que já conta com o voto dos congressistas dessas legendas.
O objetivo principal dessa derrama de dinheiro é tentar salvar o decreto de Fernando Haddad (Fazenda) que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A Câmara aprovou na 2ª feira (16.jun) o requerimento de urgência ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga a medida. Agora, a proposta pode ser votada no plenário a qualquer momento. O Planalto tenta reverter o jogo e evitar uma derrota na votação final, que deve ser realizada só em julho.
Até agora, foi empenhado só 1,5% do total reservado para o ano, entre emendas individuais, de comissão e de bancada. O valor pago foi ainda menor do que isso: só 0,01%.
O ritmo acelerou nos últimos dias, mas ainda é lento. Deputados e senadores reclamam da demora. Estão preocupados em ter o que mostrar no início de 2026 em seus redutos eleitorais.
Se a Câmara decidir que a proposta não é suficiente e votar por acabar com a alta do IOF, o governo contará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para fazer uma barreira de contenção no Senado. Só que aliados do presidente da Casa afirmam ser difícil ele segurar o projeto caso a insatisfação perdure.
Empenhar as emendas significa reservar parte do Orçamento para assegurar que determinado gasto possa ser realizado futuramente. É diferente da etapa de pagamento, quando o dinheiro efetivamente sai dos cofres públicos.
Os dados acima são do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) e podem ser ligeiramente diferentes das informações do Siga Brasil, do Senado.
A tendência é que nesta 2ª metade do ano haja um intensivo maior para o pagamento das emendas. Essa fisiologia (entenda o que significa clicando aqui) pode ajudar Lula a avançar com algumas pautas, diminuindo o mau-humor dos deputados.
EMENDAS POR ESTADO
Até 4ª feira (18.jun), a Bahia havia sido disparado o Estado cujos congressistas e bancadas mais tiveram emendas empenhadas, com R$ 144,4 milhões. O Amazonas e o Pará ocupam o 2º e o 3º lugar do ranking, com R$ 59,5 milhões e R$ 58,8 milhões, respectivamente.
São Paulo, a unidade de Federação mais populosa do país, ficou em 5º lugar entre os que mais receberam, com R$ 44,0 milhões. Perde para o Maranhão (R$ 56,3 milhões).
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Weverton (PDT-MA) e Marcos do Val (Podemos-ES) são, até agora, os que mais acumulam emendas reservadas. Têm R$ 22,5 milhões, R$ 14,7 milhões e R$ 11,8 milhões em empenhos, respectivamente. Os congressistas podem indicar emendas para financiar ações em saúde, educação e infraestrutura urbana em seus redutos eleitorais, por exemplo.
Fonte: Poder 360
