A Maranhão Parcerias (Mapa) lançou nesta segunda-feira (9) o edital de credenciamento do Programa Mãos à Obra, coordenado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). A proposta é permitir que pequenos negócios participem da manutenção predial de imóveis públicos estaduais de forma regionalizada, com contratação ágil, geração de empregos e estímulo à economia local.
O credenciamento é voltado preferencialmente para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, que atuarão nos serviços de:
Manutenção civil, elétrica e hidrossanitária;
Conservação predial;
Fornecimento de mão de obra e materiais.
Segundo o edital, não há limite no número de empresas participantes, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
“Além da ênfase social, o Programa Mãos à Obra garantirá a movimentação da economia dentro do nosso estado, permitindo que pequenas empresas também prestem serviços atendendo às demandas dos órgãos da administração pública. A medida valoriza os negócios locais, faz o dinheiro circular e gera emprego e renda”, destacou o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior.
O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, destacou o caráter social do programa:
“O diferencial é que o programa funcionará de forma regionalizada em 22 polos e daremos prioridade às empresas que tiverem em seus quadros, preferencialmente, 51% de mulheres, e 10%, obrigatoriamente, composto por mulheres vítimas de violência doméstica”, explicou.
Esses e outros requisitos deverão ser cumpridos para que os interessados estejam aptos ao credenciamento.
A Maranhão Parcerias será responsável pela gestão dos contratos, firmados diretamente com as empresas credenciadas. Os serviços serão contratados conforme a demanda dos órgãos estaduais, identificadas pela Segov.
Outro ponto importante é que as contratações serão regionalizadas. A empresa selecionada para atender uma solicitação será, preferencialmente, da mesma região administrativa, o que reduz custos logísticos e incentiva o uso de mão de obra e materiais locais.
A vigência dos contratos será de até 12 meses, com possibilidade de renovação.
