O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta terça-feira (29), validar, por unanimidade, os votos de José Martins (MDB), candidato eleito à prefeitura de Bequimão. Com essa decisão, o tribunal anulou a sentença da juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Zé Martins, alegando uma suposta relação de irmandade socioafetiva com o atual prefeito, João Martins. A decisão do TRE-MA confirma a eleição de Martins e garante sua posse para comandar o município.
O relator do caso, desembargador Ferdinando Serejo, destacou que não há provas suficientes para sustentar a tese de irmandade entre Zé Martins e João Martins, reforçando que os dois, na verdade, são primos. Zé Martins é sobrinho do falecido Juca Martins, pai de João Batista Martins. Em seu voto, Serejo pontuou a ausência de qualquer evidência concreta nos autos que comprovasse a suposta ligação alegada, recomendando, assim, a elegibilidade de Zé Martins.
A decisão seguiu também o voto do desembargador Paulo Velten e demais membros do tribunal, que confirmaram não haver base para a alegação de vínculo familiar que justificasse o indeferimento da candidatura. Com isso, foi confirmada a vontade popular, expressa nas urnas, que elegeu Zé Martins com 8.152 votos, equivalente a 52,76% dos votos válidos, superando Dico da Farmácia (PSB), que obteve 7.298 votos.
A resolução do tribunal reforça o entendimento de que a questão de um terceiro mandato familiar, levantada desde 2020, não se aplica ao caso, e garante o direito de Zé Martins assumir a prefeitura de Bequimão.
