A Comissão de Inquérito para os Territórios Palestinos Ocupados da Organização das Nações Unidas (ONU) informou nesta segunda-feira, 16, que começou a coletar provas de crimes de guerra cometidos pelo Hamas, por outros grupos armados palestinos e pelas forças de segurança de Israel. “As atrocidades que testemunhamos desde aquele dia [7 de outubro] acrescentam uma urgência sem precedentes às nossas conclusões e recomendações”, afirmou a presidente da comissão, Navy Pillay. A jurista sul-africana acrescentou que, à luz dos acontecimentos recentes, “os civis e as instalações civis devem ser sempre protegidos. Eles nunca são um alvo legítimo e todas as partes devem cumprir a obrigação de protegê-los de acordo com o direito internacional humanitário”.
Pillay fez essas declarações na publicação de um relatório da comissão sobre violações de direitos humanos no conflito palestino-israelense, que não trata dos eventos mais recentes e abrange o período entre maio de 2021 e agosto de 2023. O relatório afirma que todas as partes do conflito, incluindo Israel, Autoridade Nacional Palestina e o “governo de fato da Faixa de Gaza”, se recusaram a tomar medidas preventivas para evitar vítimas civis em dois anos de violência, exacerbando a crise e “aprofundando as divisões e o ódio”. O documento acrescenta que o disparo de foguetes e morteiros por grupos palestinos armados em áreas povoadas por civis representam um crime de guerra, mas também classifica como “desproporcional” a resposta de Israel a esses ataques.
“Além disso, o bloqueio da entrada de alimentos e suprimentos médicos para o território palestino é uma violação da lei humanitária internacional”, acrescentou Pillay no relatório. Ela também enfatizou que as operações de segurança israelenses em Gaza e suas incursões no território palestino “buscam enfraquecer a oposição à ocupação, fragmentar a coesão política palestina e, a longo prazo, impedir o estabelecimento de um Estado palestino livre”. O relatório denunciou a repressão, muitas vezes letal, de manifestações palestinas pelas forças israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além de operações e prisões com uso desproporcional da força, como as realizadas na cidade palestina de Jenin este ano.
*Com informações da agência EFE
