Atualmente, o Maranhão figura no segundo pior desempenho em relação ao número de obras paralisadas, totalizando 70, ficando atrás apenas do estado do Pará, que possui 74
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta terça-feira (6), de reunião conjunta das Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro deu continuidade ao acompanhamento da retomada das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No mês de março, Carlos Lula se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para articular mais recursos para a conclusão das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão. A visita resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. A MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal semanas após o encontro.
Durante a reunião das Comissões, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância da cooperação para garantir a execução das obras nos municípios. “Já venho reunindo com os prefeitos para tratar dessas obras paralisadas e inacabadas, pois, acima de tudo, além do benefício próprio de cada uma dessas obras, também tem a geração de emprego e renda. Temos o levantamento do Ministério da Educação que nos foi repassado pelo Governo do Estado e estamos montando um quadro para ajudar os municípios. Com essa união de esforços, vamos conseguir avançar muito”, disse.
Atualmente, o Maranhão figura no segundo pior desempenho em relação ao número de obras paralisadas, totalizando 70, ficando atrás apenas do estado do Pará, que possui 74. Ao mesmo tempo, os municípios maranhenses estão entre os mais contemplados com obras do FNDE, no período de 2007 a 2023. No total, são 1.725 obras da educação, sendo que 848 já foram concluídas, 471 estão inacabadas, 70 paralisadas, 278 em execução e 58 em processo de contratação.
O deputado Carlos Lula sugeriu que o portal institucional da Federação apresentasse informações públicas a respeito da retomada das obras no Maranhão. “A apresentação que foi feita hoje poderia ser disponibilizada no site da FAMEM, assim como informações técnicas que facilitem o acesso às orientações da MP. O FNDE não é simples, mas depois dessa MP, temos recursos. E se conseguirmos acessar esses recursos, é possível concluir essas obras e isso é o que a população quer”, ressaltou Carlos Lula.
O presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda (MDB), afirmou que a reunião terá desdobramentos importantes, pois a Assessoria Técnica da Assembleia Legislativa vai passar a interagir com a Assessoria Técnica da FAMEM para auxiliar os municípios na retomada das obras.
Também participaram da reunião o deputado Claudio Cunha (PL), presidente da Comissão de Obras; Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente; além dos deputados Wellington do Curso (PSC), Davi Brandão (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Solange Almeida (PL).
