Mais três projetos de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (31). Dois deles voltados para combater a pobreza do estado por meio da geração de emprego, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas defendidos pelo parlamentar desde o período de campanha como forma de proporcionar mais qualidade de vida para a população e desenvolvimento para o estado.
O PL n° 316/2023, que dispõe sobra a Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão visa, entre outros pontos, definir metas para erradicação da pobreza no Maranhão com foco no combate ao analfabetismo escolar, mortalidade infantil e redução da população economicamente vulnerável. Além disso, aponta ações voltadas para a geração de emprego, incentivo ao empreendedorismo e inovações tecnológicas.
Outro projeto importante para o desenvolvimento econômico do estado, que também foi aprovado pela CCJ, é o PL n° 044/2023, que institui a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, onde o poder executivo fica responsável pela promoção de políticas públicas para estimular as condições de trabalho e empregabilidade para a população maranhense. A ideia é promover o desenvolvimento econômico e social no Maranhão, como explicou o deputado estadual Fernando Braide.
“Trabalhar para mudar a realidade do nosso estado é uma prioridade do nosso mandato. o Maranhão está sempre entre os piores colocados quando se trata de pobreza, uma situação que pode ser combatida por meio da geração de emprego e renda. Oferecer oportunidades para a população é a melhor forma para garantir a sustentabilidade social dos maranhenses o desenvolvimento econômico do nosso estado”, defendeu o parlamentar.
Além dos projetos voltados para a economia, também foi aprovado pela CCJ o PL n° 301/2023, que considera de utilidade pública o Instituto Batista Matos (IBM). Idealizado e criado em homenagem à memória do vereador Batista Matos, a instituição é reconhecida pela promoção de ações de assistência social, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, empreendedorismo e defesa dos valores universais para a comunidade da Alemanha, onde está localizada.
