Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8/1 e defende apurações sobre emendas irregulares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que o Congresso pode alterar as penas dos crimes utilizados nas condenações dos atos golpistas do 8 de janeiro, e que o Judiciário aplicaria essas mudanças. Dino ainda defendeu apurações sobre possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares, dizendo que são uma exigência […]
Continue Lendo