A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta. A PEC 12/2022 foi sugerida pelo […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]
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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no Maranhão. O projeto aguarda a sanção governamental. Segundo o autor da lei, a fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
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A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medem forças em São Luís e Goiânia (GO). Serão, ao todo, […]
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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na manhã dessa segunda-feira (7) o suspeito de atropelar e matar o Pai de Santo Clemilson Pereira, em São Luís. O homem, identificado como Jhonatan, estava foragido desde o dia 23 de fevereiro de 2025 e foi localizado em uma residência na Vila Riod, onde foi preso pelos […]
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O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil – com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola. A sentença, […]
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O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu Comitê Gestor até 2027. Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa reúne onze ministérios com ações que buscam reduzir disparidades salariais e de condições de trabalho […]
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Cientistas de uma empresa norte-americana de biotecnologia, a Colossal Biosciences, trouxeram de volta à vida uma espécie de lobo extinta há mais de 10 mil anos, os lobos terríveis — espécie que ficou famosa pela série de televisão Game of Thrones. As informações a respeito desse feito inédito foram divulgadas nesta segunda-feira (7/4). De acordo […]
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Benefício que vai chegar diretamente a 34 milhões de aposentados, pensionistas e contemplados por auxílios repassados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de 2025 estará nas contas a partir do fim de abril. A ação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
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Com o investimento será possível a criação de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros ampliando a capilaridade da corporação_ O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a […]
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