Contracheques com novos valores dos reajustes salariais saem nesta quarta (16)

Contracheques com novos valores dos reajustes salariais saem nesta quarta (16)

Nesta terça-feira (15), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou que o contracheque com os reajustes salariais estará disponível já a partir desta quarta-feira (16). O pagamento será efetivado no dia 2 de maio. O reajuste salarial irá seguir os percentuais definidos pela Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, […]

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Aprovado projeto de Fernando Braide que incentiva doação de córneas no MA

Aprovado projeto de Fernando Braide que incentiva doação de córneas no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Córneas. O texto segue agora para sanção do governador. A proposta tem como principal objetivo reduzir a fila de espera por transplantes de córnea […]

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o […]

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Governo do Maranhão assina Ordem de Serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea

Governo do Maranhão assina Ordem de Serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, na quarta-feira (16), a partir das 9h, a assinatura de Ordem de Serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís. Às 8h, será realizada entrevista coletiva sobre a assinatura da Ordem. O momento ocorrerá na Avenida Atlântica, s/n, […]

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Governador assinará MP que institui Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

Governador assinará MP que institui Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

O Governo do Maranhão, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), realizará, nesta terça-feira (15), às 9h, a assinatura de medida provisória que institui o Programa Bolsa e Prêmio […]

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Projeto Cerimonial Mais Acessível fortalece inclusão social em eventos públicos

Projeto Cerimonial Mais Acessível fortalece inclusão social em eventos públicos

O Governo do Maranhão avança na promoção da acessibilidade com a consolidação do projeto Cerimonial Mais Acessível, iniciativa do Cerimonial do Estado, idealizada pela primeira-dama Larissa Brandão. O projeto tem como objetivo garantir que todos os maranhenses, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tenham acesso à participação em eventos públicos promovidos pelo governo estadual. […]

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Procon/MA encontra variação de até 229,33% entre produtos consumidos na Páscoa

Procon/MA encontra variação de até 229,33% entre produtos consumidos na Páscoa

Feriados e datas comemorativas são sempre uma oportunidade para impulsionar o comércio e atrair consumidores, mas é importante ter cautela na hora de ir às compras a fim de evitar gastos acima dos padrões. A fim de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e […]

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Hungria aprova reforma constitucional que restringe direitos da população LGBT+

Hungria aprova reforma constitucional que restringe direitos da população LGBT+

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14) uma emenda à Constituição que restringe severamente os direitos da comunidade LGBT+. Entre os pontos mais polêmicos estão a proibição de eventos públicos como a Parada do Orgulho de Budapeste e o reconhecimento legal exclusivo de dois gêneros: masculino e feminino. A medida, proposta pelo governo do […]

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Marcinho Guerreiro é o novo técnico do Maranhão Atlético

Marcinho Guerreiro é o novo técnico do Maranhão Atlético

Depois de anunciar a saída de Flávio Araújo do comando técnico, o Maranhão Atlético Clube agiu rápido e confirmou a chegada de Marcinho Guerreiro para ocupar o posto. O novo preparador maqueano vai comandar a equipe no restante do Estadual e na Série D do Brasileiro. Seu último clube foi o Fluminense-PI, onde sagrou-se vice-campeão […]

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Isenção do IR impactará mais de 238 mil maranhenses

Isenção do IR impactará mais de 238 mil maranhenses

O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 238 mil contribuintes no Maranhão. Segundo informações da Receita Federal referentes a 2023, cerca de 159 mil maranhenses com renda de até R$ 5 mil mensais ficariam 100% isentos. Outro grupo, estimado em 79 […]

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