Residência onde estão os cães, que fica situada no bairro Cohaserma, na capital, pertencia a idosa Camélia Rosa Lopes, de 81 anos.
A ossada foi encontrada no último dia 25 de agosto após uma equipe da Unidade de Vigilância em Zoonoses da capital ir até a casa da idosa Camélia Rosa Lopes, de 81 anos, para fazer mais uma retirada de cães do local, por causa de uma determinação da Justiça do Maranhão.
A casa da idosa que morava com mais de 100 cães, está fechada. Em nota, no mês último mês de agosto, a Prefeitura de São Luís disse que retiraria os animais por etapa, de dez em dez, para que fossem cuidados. São cães adultos e filhotes.
A Justiça determinou que os cães sejam recolhidos e cuidados. Não existe uma regulamentação para que as pessoas tenham um maior número de animais em casa, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Promotoria do Meio Ambiente acompanha esse caso desde 2021. Segundo o promotor, Cláudio Alencar, como foram identificados danos a ela e aos animais, como falta de alimentos, água e espaço, o Ministério Público moveu três Ações Penais e Civis de intervenção para redução dos animais.
“Dentre as diversas ações penais civis públicas, e tinha uma ação de interdição, ela teve durante um período curto um curador, mas atualmente não tinha. Esse curador já tinha sido removido e não havia ninguém responsável por ela, que é algo que a gente tem ouvido no murmurinho das pessoas falando, mas não havia nenhum responsável por ela quando do seu falecimento do que tudo indica que ocorreu”, disse o promotor Cláudio Alencar.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) ainda não confirmou um prazo para conclusão do laudo que deve indicar as causas da morte de Camélia Rosa Lopes. A Secretaria informou que o exame de identificação humana está em processamento pelo Instituto de Genética Forense.
Retirada de cães da residência da idosa
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Desde 2021, que a Justiça do Maranhão tinha determinado a retirada progressiva dos cães da residência da aposentada. A estimativa, na época, era que ela tinha mais de 100 cães, uma quantidade elevada de animais que causava transtornos para os vizinhos e oferecia risco à saúde pública.
“A gente teve que fazer um sistema de isolamento, porque é difícil dar aula com esse barulho infernal que tem aqui, sem falar o odor. A situação é a pior possível, um barulho infernal. A casa é imunda, é uma fedentina. Isso é um problema de saúde pública”, afirmou Geiza Oliveira, diretora de uma escola localizada ao lado da residência.
A primeira etapa da decisão foi cumprida no dia 23 de fevereiro de 2021, com a captura e retirada de 15 cachorros. Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses de São Luís.
A decisão de retirada dos animais foi da juíza Laysa Martins Mendes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, a qual determinou que os animais fossem retirados progressivamente, a cada 20 dias, até restarem cinco. A determinação foi tomada após ação da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.
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Também foi determinado, em 2021, que a idosa fosse inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.
Além disso, o Município de São Luís foi obrigado a providenciar relatório médico psiquiátrico da idosa com o objetivo de averiguar eventual transtorno de acumulação de animais ou outras doenças existentes.
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente) e José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, médicos, enfermeiros e agentes de limpeza, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade.
Ainda em agosto de 2021, o MP-MA afirmou que estava investigando se tinha alguém levando mais animais para dentro da casa da idosa. Vizinhos fizeram vídeos flagrando a chegada de animais ao local, sendo que um dos vídeos mostrava homens do Corpo de Bombeiros levando um cachorro para a residência.
Fonte: G1MA
