CCJ analisa PL que trata de combate ao etarismo no Maranhão
Davi Brandão afirmou que o projeto objetiva conscientizar e prevenir o etarismo por meio da educação e da implementação de normas específicas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 231/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que estabelece […]
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